Romper as amarras da dependência externa

A economia brasileira é marcada estruturalmente pela dependência comercial, financeira e tecnológica.

Do ponto de vista comercial, o Brasil ocupa na divisão internacional do trabalho o papel de importador de bens de capital e produtos industrializados e exportador de matérias primas. Nossa dependência comercial tem se aprofundando com a política econômica de reprimarização praticada nas últimas décadas de neoliberalismo, que supostamente se aproveita de “vantagens comparativas” do nosso país em relação ao resto do mundo, o que na prática significa que deveríamos ter orgulho de ser a fazenda e a mina do planeta, baseando nosso suposto “desenvolvimento” econômico em atividades degradantes para o meio ambiente, de produção de baixo valor agregado, baixo potencial de utilização de mão de obra e baixo potencial de distribuição de renda. Em relação ao setor industrial, significa que deveríamos ficar reféns do Investimento Externo Direto, sem desenvolver capacidade industrial propriamente nacional, ao custo de perdas tributárias para o erário, como facilitação para remessas de lucro (isentas de imposto de renda), e rebaixamento sistemático do preço dos salários para abaixo do valor da força de trabalho*, o que pode tornar nosso mercado de trabalho atraente para ser explorado pelos capitalistas “produtivos” dos países centrais.

Do ponto de vista financeiro, somos um parque de diversões dos capitais de curto prazo, que se aproveitam da inserção subordinada do Real no Sistema Monetário Internacional e do esquema da dívida pública federal para extorquir os cofres públicos, transformando o país em uma plataforma de valorização financeira. Fora a queima de patrimônio público ao longo dos últimos anos, entrgue de mão beijada ao capital multinacional. 

Do ponto de vista tecnológico, o Estado é historicamente omisso nos campos de pesquisa e desenvolvimento, sendo que agora, com o “teto de gastos”, estamos praticamente desmantelando a produção científica teórica e aplicada nacional. É preciso entender que o mercado não se interessa por investimentos em pesquisa e desenvolvimento que não gerem retornos de curto prazo. Esse papel é do Estado. Enquanto isso não for feito, seguiremos sendo o país que precisa exportar um container de soja in natura para importar um Smartphone.

As reformas fiscal e tributária que propomos certamente visam trazer recursos tanto emergenciais como financiamento de longo prazo para o desenvolvimento tecnológico nacional, bem como o desenvolvimento das potencialidades de nosso mercado interno como dínamo do crescimento econômico.

Em relação à nossa servidão financeira, a reestruturação da dívida pública, as políticas cambial, monetária, de controle inflacionário e regulatórias que propomos devem dar conta do recado.

Por fim, do ponto de vista comercial, é preciso retomar vigorosamente nosso processo de substituição de importações e exportações. Devemos ter um projeto claro para diminuir nossa dependência em relação a máquinas, equipamentos, insumos à produção e mesmo bens finais, fazendo todos os esforços para um desenvolvimento industrial sustentável, e, ao mesmo tempo, diversificar e sofisticar nossa pauta de exportações. Esta deve ser a orientação macroeconômica geral do projeto de desenvolvimento nacional defendido como uma Política Econômica da Maioria. Para isso, é fundamental uma política externa independente, que vise protagonizar o destino nacional, articulando alianças num eixo periferia-periferia, caminhando junto às outras nações que estão na penosa estrada do desenvolvimento econômico, social e civilizatório. 

O Brasil é um país rico em gente, inteligência e natureza. Espremer os nossos trabalhadores e usar de maneira irracional nossas riquezas naturais não é uma alternativa.



Referência

* O valor da força de trabalho equivale ao conjunto dos meios de vida indispensáveis para a reprodução adequada da força de trabalho em um dado padrão civilizatório. O salário é a expressão monetária do valor da força de trabalho, podendo ser, em termos monetários, maior ou menor. No Brasil, poderíamos dizer que o valor da força de trabalho corresponderia ao Salário Mínimo Necessário, calculado pelo DIEESE (https://goo.gl/qdo7g9), que é muito maior que os salários em média praticados.