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Grupo de economistas lança manifesto em defesa de outra política econômica

O debate econômico no Brasil encontra-se profundamente bloqueado e insistentemente usado como chantagem contra o povo. Diariamente governo e imprensa exigem o sacrifício popular dizendo que não há saídas sem retrocessos, como a proposta de “reforma” da previdência, que na prática acaba com a aposentadoria. Por isso, as propostas que visam solucionar a crise através da distribuição de riqueza precisam voltar à tona com urgência e de maneira contundente.

É dentro desse “espírito” que um conjunto de economistas e profissionais da área econômica apresentam um manifesto para aprofundar o diálogo social sobre a economia que deve servir ao povo. A iniciativa visa promover uma inserção mais organizada no debate público e desmontar as narrativas hegemônicas da economia que oferecem como única saída o sacrifício do povo trabalhador.

Apresentamos o manifesto “Economistas pelo Brasil”, que condensa, em linhas gerais, parte do que nosso coletivo define como uma Política Econômica da Maioria. Trata-se de um documento assinado por economistas e profissionais da área econômica, apoiado pela POEMA e aberto a novas adesões. Leia abaixo o manifesto na íntegra. Para assinar, clique aqui: https://goo.gl/DcjsWA

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ECONOMISTAS PELO BRASIL!

A riqueza brasileira

Somos mais de duzentos milhões de brasileiros e brasileiras de diversas origens, com uma diversificada produção cultural e uma forte resistência. A gente brasileira é nossa maior riqueza. Mas não é a única.

Nosso país não é pobre! Nos mais de 8 milhões de quilômetros quadrados de território nacional temos gigantescas riquezas naturais. Temos imensa capacidade hídrica (navegável e potável) e a maior taxa de incidência de energia solar do mundo. Estas duas riquezas combinadas são as principais fontes da vida, de energia limpa e renovável, e de produção de alimentos.

Nosso território nos legou também importantes jazidas minerais como ferro, bauxita, manganês e, contra todas as projeções antinacionais, o petróleo. Temos ainda o quase monopólio do nióbio, mineral essencial para a produção de produtos microeletrônicos e aços especiais.

O Brasil não é pobre! Sempre foi produtivo. Fomos uma das colônias que mais promoveu a riqueza das metrópoles, mesmo antes da descoberta do ouro, do ciclo do café e da industrialização. Hoje, produzimos a nona maior riqueza do mundo. Somos ainda, apesar de todos os recuos, a nona maior indústria mundial.

Mais do que possível, é necessário orientar coletivamente essas potencialidades para combater a crise atual, fazer as transformações estruturais necessárias, promover e satisfazer as necessidades de nossa comunidade nacional.

A economia contra o povo

O grande potencial econômico do país não tem sido usado em favor do povo. Ao contrário, todas essas potencialidades são ocultadas por um discurso de crise que nos apresenta como um país pobre cuja saída única é a manutenção e o aprofundamento do sacrifício popular.

O discurso econômico tornou-se, nos últimos anos, a principal arma política da minoria rica e poderosa contra o povo. Em nome da economia, e de uma falsa saída para a crise, estão tirando nossos direitos, corroendo o orçamento público, entregando instrumentos de soberania nacional e de desenvolvimento econômico.

A solução dos problemas da vida do povo brasileiro não pode ser secundada, não pode ser um desdobramento da solução dos “problemas econômicos”. As questões econômicas não estão separadas das questões sociais e muito menos políticas. O discurso que as separa está interessado em se apropriar da economia para manter e aprofundar os privilégios de uma minoria exploradora, gananciosa e mesquinha que controla nosso país há séculos.

Para isso contratam um sem número de assessores, bacharéis e PHDs que criam um gigantesco arcabouço ideológico, aparentemente técnico, isento e neutro a fim de ocultar as nossas imensas riquezas e a evidente razão política de nossa penúria. Esses “especialistas” transformam a ciência econômica em assunto somente para iniciados, pois a “tecnificação” do discurso é um método eficaz para alienar o povo do debate. Criado o repertório ideológico que conduz o povo à apatia e à não reação, repetem-no diariamente através do monopólio dos meios de comunicação. Para eles, nós somos o problema. Nossa resistência e luta prejudica seus lucros.

Frente a esse discurso, que nos coloca como problema, oferecemo-nos como solução!

Por uma economia a serviço do povo

Solucionar os problemas sociais é o objetivo de qualquer economia democrática. A produção de riqueza não é um fim em si, mas um meio para atingir o bem-estar social e a felicidade. No âmbito de uma nação isso significa orientar a economia de acordo com as necessidades e os interesses das maiorias. A economia deve estar a serviço de seu povo e não o povo a serviço da economia.

Mas isso só ocorrerá na medida em que povo retornar à cena política e voltar a reivindicar o poder. Não existe uma única solução para as equações econômicas atuais. Existem várias! As medidas propostas pelo governo atual se destinam a resolver o problema do andar de cima, dos ricos que tomaram de assalto o poder nacional. Está claro que os problemas econômicos atuais são de natureza política. Falta dinheiro para nós, mas sobra para os grandes monopólios e para as trapaças palacianas. O problema econômico é claramente um problema da política, um problema de poder, portanto. Os problemas econômicos só serão resolvidos em favor das maiorias quando estas controlarem o poder político. Para contribuir nesse processo é que lançamos esse manifesto.

É preciso mostrar a todos e a todas que não cabem mais ilusões. A saída da crise não reside nas fórmulas fracassadas da austeridade fiscal, que apenas leva à recessão e a ampliação ainda maior do desemprego e da pobreza. A saída da crise passa, entre outros, por profundas reformas que beneficiarão o povo brasileiro e para isso será necessário ampliar a luta social. Por uma nova política econômica baseada na ampliação dos gastos em infraestrutura e serviços sociais básicos, buscando o aumento da demanda, do investimento, do emprego e dos salários. O que cabe agora, além de demonstrarmos nossa indignação e revolta, é contribuir decisivamente para que as pessoas tenham consciência de que é possível uma vida melhor e percebam que as mudanças que necessitamos serão fruto de amplas lutas sociais, construindo uma saída para a crise.

O momento exige um programa econômico de cunho nacional e popular, que sirva aos interesses da maioria da sociedade brasileira. Que coloque o Brasil como um vetor de integração econômica, política, social e cultural na América Latina, baseado na solidariedade, no cooperativismo e na sustentabilidade. O Estado, controlado pela sociedade, mais do que assumir um papel de indutor do desenvolvimento sustentado, do bem viver e da justiça social, deve incentivar as diversas iniciativas populares que resistem, a despeito da dominância econômica dos grandes monopólios e conglomerados.

Para isso, é preciso uma ampla aliança dos sindicatos e centrais sindicais, dos servidores públicos, artistas e coletivos de cultura, Universidades, Movimento Negro, Feminista, Indígena, LGBT, estudantil, das periferias, de parlamentares democráticos e de setores empresariais que se associem ao desenvolvimento e justiça social do país.

Precisamos elaborar um projeto de soberania e autonomia que enfrente a condição de dependência e de subdesenvolvimento do Brasil, partindo de um amplo compromisso que fortaleça, entre outros, a saúde e a educação pública, que promova a paz no lugar da guerra do estado contra seu povo, que promova a soberania alimentar, valorize a habitação popular e o transporte público e, de um modo geral, eleve a autoestima e as condições econômicas, sociais, culturais e espirituais do povo brasileiro, desmercantilizando as relações sociais de maneira progressiva.

Cremos que é necessário criar um amplo debate sobre os rumos de nossa economia, dialogando nas periferias, nos bairros, nas igrejas, aprofundando a consciência sobre a economia nacional e forjando no seio do povo um programa econômico viável que aponte saídas imediatas para a crise brasileira. Propomos aos economistas comprometidos com os interesses nacionais e populares a se lançarem nesse processo, a confiar no diálogo e no aprendizado junto ao povo para construirmos em conjunto uma saída para a crise.

Elencamos abaixo algumas propostas no intuito de estimular o debate desde já e não como fórmula pronta e acabada que deverá ser seguida por todos. Nosso único fundamento inegociável é combater a política econômica que explora e empobrece o povo e criar um programa econômico que esteja a favor da maioria da população brasileira. Para isso elencamos 11 objetivos e suas fontes de financiamento para uma nova economia de combate à crise social e de avanço nas reformas estruturais:

1. Garantir o emprego e recuperação dos salários.

2. Promover a distribuição da renda e da riqueza, erradicar a miséria e a pobreza.

3. Educação pública, de qualidade, em todos os níveis, para toda a população.

4. Saúde pública de qualidade para toda a população.

5. Democratizar a justiça, pela Paz social

6. Alimentos saudáveis para toda comunidade.

7. Moradia e transporte.

8. Ciência e tecnologia.

9. Promover a Integração nacional e infra-estrutura.

10. Fazer a Reforma Agrária e reforma urbana

11. Soberania nacional e superação da dependência externa.

Trata-se de objetivos factíveis. Para alcançá-los, como pressuposto, devemos revogar a emenda constitucional 95 que impôs um teto de gastos por 20 anos para despesas primárias, o desmonte dos direitos trabalhistas e impedir a aprovação do desmonte da Previdência. Devemos também barrar as privatizações que abrem mão de ativos públicos estratégicos, bem como devemos impedir a entrega da reserva amazônica.

Devemos contar com os seguintes instrumentos de financiamento e execução:

1. Reforma Tributária que cobre mais de quem tem mais e menos de quem tem menos.

2. Cobrança efetiva da Dívida Ativa da União.

3. Combater a sonegação de impostos.

4. Redução da taxa básica de juros (SELiC).

5. Auditoria da dívida e recomposição da capacidade de endividamento público, de modo que ele sirva ao investimento produtivo e não ao parasitismo financeiro.

6. Venda de parcela das reservas internacionais.

7. Readequação do saldo da Conta Única do Tesouro.

8. Declaração de nulidade da dívida dos Estados e Municípios e revisão do pacto federativo.

9. Fortalecimento dos Bancos Públicos.

10. Controle democrático sobre o Banco Central.

11. Avançar no combate à corrupção.

12. Controle de capitais e do câmbio.

13. Controle nacional de setores estratégicos: energia, minério, petróleo, comunicação, água e química.

Essa é nossa proposta inicial para uma discussão democrática e republicana. São soluções factíveis para iniciar - aqui e a agora - a saída popular para a crise e plantar as sementes de uma nação socialmente justa e politicamente soberana. O detalhamento dessas propostas serão desenvolvidos no curso do debate e podem ser acessados no portal www.economistaspelobrasil.org.br

Alisson Oliveira de Souza Carvalho, economista e mestrando IE UNICAMP
Arland Costa, economista e mestrando em Sociologia Política - UFSC
Camilla dos Santos Nogueira, economista e doutoranda PPGPS- UFES
Coletivo Política Econômica da Maioria (POEMA)
Daniele Knihs, bacharel em economia, mestre em geografia - UFSC
Diógenes Moura Breda, economista e doutorando IE UNICAMP
Evaldo Gomes, economista e doutorando IE UNICAMP
Fernanda Cardoso, economista e professora da UFABC
Gerson Correa Leite, economista e empresário
Guilherme Lopes, economista e mestrando IE UNICAMP
Guilherme Schwochow Fissmer - economista UFSC
Hugo Rezende Tavares, economista e mestrando em Economia Política PUC/SP
Jônatas Nery, bacharel em economia-Ufes e mestrando em Política Social - Ufes
Karina Fernandes, economista e mestra em Integração da América Latina USP
Marianna Braghini Deus Deus, socióloga pela Escola de Sociologia e Política
Mari Lucia Zonta, analista tributária da Receita Federal do Brasil
Odilon Guedes, economista e Professor da FAEC
Paris Yeros, Professor de Economia da UFABC e editor da revista Internacional Agrarian South
Pietro Caldeirini Aruto, economista e doutorando IE UNICAMP
Rafael Albuquerque Poddixi, bacharel em economia - UFSC
Rayssa Deps Boleli, economista e mestranda IE UNICAMP
Sammer Siman, economista e mestre em Política Social (UFES)
Tais Cangussu, Doutoranda no Programa de Pós Graduação de Serviço Social UFSC
Theotonio dos Santos, economista e Presidente da Rede e Cátedra UNESCO sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável - REGGEN 
Venâncio de Oliveira, economista e doutorando em Economia Internacional pela UNAM
Vitor Hugo Tonin, economista e doutorando IE UNICAMP
Zacarias Gama, Professor da Faculdade de Educação, UERJ

O que é a classe média?

Alguns analistas afirmam que um dos grandes legados dos governos petistas ao longo de seus 13 anos à frente da Presidência da República seria a ascensão de milhões de brasileiros à classe média. Mas o que é de fato "classe média"?

No modo de produção capitalista existem duas classes sociais fundamentais: a daqueles que exploram a força de trabalho e possuem a propriedade dos meios de produção (fábricas, maquinário, insumos, etc.) com a intenção de extrair sempre mais e mais valor sob a forma de dinheiro - os capitalistas - e a daqueles que vendem sua força de trabalho para sobreviver e que produzem para os capitalistas muito mais do que o necessário para sua própria sobrevivência - os proletários. 

Esta divisão era muito clara nos principais países capitalistas no século XIX, onde a maior parte da população trabalhava em regime análogo à escravidão nas indústrias, com jornadas de trabalho muitas vezes superiores a 16 horas! Em decorrência das transformações no capitalismo ao longo do tempo, as relações entre as frações internas a essas duas classes se tornaram bastante complexas. As frações dominantes do capital passaram a ser aquelas não envolvidas diretamente na produção de mercadorias na indústria e sim vinculadas à concentração de valor na esfera financeira, bem como a classe trabalhadora foi sendo paulatinamente pulverizada no setor de serviços, empregada majoritariamente pelo pequeno e médio capital e no microempreendedorismo.

Além disso, desde que o capitalismo existe surgiu uma divisão entre trabalhadores "braçais" e aqueles que ocupavam cargos de supervisão, gestão, coordenação, administração, etc. Os primeiros operam as máquinas ou exercem sempre as mesmas operações no processo produtivo da manufatura ou de circulação de mercadorias e serviços e recebem salários menores ou não mais do que o necessário para a simples reprodução da força de trabalho. Os trabalhadores que exercem funções "intelectuais" ou mais especializadas recebem salários maiores e, assim, possuem algum poder de poupança e investimento.

A classe social, assim, está diretamente ligada ao papel exercido por um conjunto de indivíduos ao longo do processo produtivo ou de circulação de bens e serviços. De modo que podemos dizer que um vendedor ambulante, mesmo que não tenha patrão, se assemelha muito mais a um trabalhador, afinal, seu trabalho é escoar a produção industrial, sem custo ao proprietário das fábricas dos produtos que ele vende, sem garantias trabalhistas e por um rendimento comparável à média dos outros trabalhadores. Mesmo que esse vendedor ambulante possa às vezes ganhar um pouco mais e começar a se achar portador de um pequeno capital. Também um morador de rua, a princípio, mesmo que não esteja inserido no mercado de trabalho, pertence à condição proletária, isto é, não possuir nada senão sua força de trabalho, que pode não ser contratada ou pode não ser vendida. 

Mas, feitas essas considerações, o que é afinal a "classe média"?

O que chamamos "classe média" não é uma classe social e sim uma mescla entre alguns setores da classe trabalhadora e do pequeno capital que possuem uma renda maior do que a necessária para a sobrevivência num padrão médio de vida, possuindo assim algum poder de poupança e investimento, hábitos de consumo exclusivos em relação ao restante da população, tendo normalmente maior escolaridade e formação profissional mais elaborada. 

Além disso, se falamos dos trabalhadores assalariados desse estrato, podemos dizer que pertencem à classe média aqueles que ocupam funções ditas "intelectuais", ou são profissionais liberais subcontratados, ou ocupam alguns postos na burocracia estatal, vendo-se, por essa razão, mais como parceiros nos interesses do capital do que como oponentes, e que por possuírem algum poder de poupança escutam com mais atenção ao discurso da meritocracia. 

Logo, não existe a tão propagada "classe média". No capitalismo, ou você vende sua força de trabalho ou você a explora. E assim como no século XIX, a esmagadora maioria da população é formada pela classe trabalhadora.

FAIXAS DE RENDA

Segundo a má sociologia dos governos petistas, "classe média" seria definida tão somente por uma faixa de renda. 

Em maio de 2012, a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), ligada à Presidência da República, divulgou novos critérios para a definição do que seria a "classe média", dividida entre a baixa classe média, com renda per capita entre R$ 291 a R$ 441 (em valores atualizados, R$ 395,78 a R$ 599,79)*; classe média, com ganho entre R$ 441 a R$ 641 (R$ 599,79 a R$ 871,81)*; e classe média alta, com rendimento entre R$ R$ 641 a R$ 1.019 (R$ 871,81 a 1.385,91)*¹.

A partir desses critérios fica fácil entender porque o Governo Federal vinha propagando aos quatro ventos que tinha conseguido um milagre social. É que para ele uma família formada por 4 membros e com um rendimento de pouco mais de R$ 1.580,00, pertence à classe média! Assim como um casal que vive com um salário mínimo. É evidente o engodo face ao preço surreal dos alugueis, ao peso da inflação e dos precários e insuficientes serviços públicos.

POR QUE A "CLASSE MÉDIA" SE ENXERGA COMO ELITE?

O capitalismo brasileiro tem como traço distintivo a superexploração da força de trabalho, isso devido à sua herança colonial (o país com o mais longo período e último a acabar com a escravidão nas Américas, 2/3 da nossa história) e à sua posição geopolítica dependente. Ou seja, no Brasil, em geral, paga-se pela força de trabalho menos do que seria necessário para a manutenção de um padrão adequado de vida. Que o salário mínimo nominal seja 4 vezes menor do que o salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE² atesta isso. As favelas nas franjas de todas as grandes cidades também expressam intuitivamente isso. 

Assim, não é difícil perceber porque o simples fato de ter algum poder de poupança e ter condições de vida e de trabalho melhores que a maioria faz com que uma parcela da população se ache “a última bolacha do pacote”.

Referências

Quem sustenta o país?

A gente costuma ver dois tipos de posição sobre impostos: de um lado, gente de classe média ou alta reclamando que paga imposto muito alto. De outro, gente falando que quem reclama de imposto não gosta de gente pobre.

Mas peraí, que tal a gente melhorar esse debate?

Antes de mais nada, vejam o gráfico da imagem. Ele mostra, de forma simplificada, a relação entre a renda da cidadã e do cidadão (eixo horizontal), a carga tributária - ou o quanto a pessoa paga em impostos brutos - (eixo vertical) e a porcentagem da população que corresponde a cada porcentagem paga em impostos (tamanho da bolha em cada ponto no gráfico). Pra entender melhor o gráfico: quanto mais "pra direita", maior é o rendimento da pessoa (tipo salário, investimento, poupança etc); quanto mais "pra cima", mais impostos a pessoa paga; quanto maior o tamanho da bolha, maior a quantidade de gente que paga aquela quantidade de impostos.

Ou seja, pelo gráfico, dá pra ver que quanto mais pobre, mais a pessoa paga impostos, proporcionalmente. E não só isto, a quantidade de gente que paga aquele montão de impostos é muito maior! Portanto fica muito claro que quem sustenta o país, de verdade, são as trabalhadoras e trabalhadores mais pobres!

Pra entender o impacto destes impostos na nossa vida: aquela bolha maior é a quantidade de gente que ganha menos na vida, e trabalha mais de duas semanas em cada mês só pra pagar impostos. Enquanto isto, quem ganha mais, chega a trabalhar uma semana no mês, apenas, pra pagar impostos. Isto é justo pra você?

No meio de tudo isto, a maior parte dos políticos tenta empurrar políticas de privatização de serviços públicos - Educação, Saúde, Cultura etc - enquanto corta impostos de grandes empresas. Ou seja, justamente quem dá mais suor e sangue pra pagar imposto é quem fica com cada vez menos serviços públicos - pois não tem condição de pagar um plano de saúde, uma escola particular pros filhos e por aí vai. Isto é justo pra você?

A solução é simples: quem ganha menos deveria pagar menos, e quem ganha mais deveria pagar mais impostos! Assim, quem ganha mais sustentaria políticas de serviços públicos pra dar condição de vida decente pra quem mais precisa - os mais pobres!

O que você acha? Comente abaixo se concorda ou discorda!

Fontes:

- http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/comunicado/090630_comunicadoipea22.pdf

- http://7a12.ibge.gov.br/vamos-conhecer-o-brasil/nosso-povo/trabalho-e-rendimento.html

Números do gráfico, da esquerda para a direita:

1. 75.073.409 pessoas (~74% da população pesquisada) ganham até 2 salários mínimos, e pagam 54% de sua renda em impostos;

2. 18.315.788 pessoas (~18%) ganham até 5 salários mínimos, e pagam 37% em impostos;

3. 5.825.033 (~6%) ganham até 10 salários mínimos, e pagam 35%;

4. 1.958.773 (~2%) ganham até 20 salários mínimos, e pagam 31%;

5. 727.936 (~1%) ganham mais que 20 salários mínimos, e pagam 29%;

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