O que é mais-valia?

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Falando de modo simplificado, "mais-valia" é o excedente de "valor" produzido pelo trabalhador, que é apropriado privadamente pelo seu patrão.

Intuitivamente, os/as trabalhadores/as sabem muito bem que não importa o quanto se matem de trabalhar, são sempre os patrões que ganham algo com isso. O conceito de "mais-valia", desenvolvido por Karl Marx (1818-1883), explica por que e como isso ocorre.

Para entender o conceito, precisamos entender o que é "valor". Mas, para entender o que é valor, precisamos ter uma boa noção sobre o que é uma economia.

O QUE É ECONOMIA?

Economia, de modo extremamente simplificado, é o processo de produção e reprodução das condições materiais de vida, ou seja, é o processo de produção dos bens e serviços de que as pessoas precisam para viver. De modo geral, "valor" é algo que diz respeito a esses produtos.

Cada produto possui, ao mesmo tempo, um "valor de uso" e um "valor de troca". Por exemplo, o valor de uso de um sapato é servir para calçar, proteger os pés etc. O valor de troca desse mesmo sapato é o "valor" pelo qual ele pode ser equiparado a outros produtos. Por exemplo, um sapato vale o equivalente a duas camisetas, a três bermudas ou a quinze pares de meias. E é claro que não faz sentido trocar algo que não sirva para nada.

Deste modo, o que é propriamente o "valor" que permite valores de uso distintos serem equiparados?

Para que produtos possam ser equiparados, eles devem possuir uma base comum à qual eles possam ser reduzidos e a partir da qual possam se diferenciar.

Um sapato para calçar, por exemplo, é tão útil quanto uma casa para morar. Vamos imaginar que alguém possua duas casas e não possua sapatos e que outra pessoa possua dois pares de sapatos e não possua casa. Se as "utilidades" em si mesmas se equivalem, a princípio poderia haver, no nosso caso, uma troca entre uma casa e um par de sapatos... Mas não é isso que ocorre. Intuitivamente, sabemos que essa troca não seria nem um pouco justa... Mas o que estamos pressupondo para que a injustiça dessa troca faça sentido? É muito simples: fazer uma casa dá muito mais trabalho do que fazer um sapato!

Assim, a base comum em relação à qual produtos distintos podem ser comparados é o tempo de trabalho necessário para fazê-los. Em uma palavra, valor é trabalho.

O "trabalho" aqui considerado não é o trabalho específico de sapataria, nem o de alvenaria etc. O valor não diz respeito a nenhuma forma concreta de trabalho. O trabalho considerado pela economia política é o trabalho enquanto capacidade abstrata de produzir qualquer coisa que seja de algum modo útil e o tempo de trabalho considerado na determinação do valor é o tempo social médio, porque o tempo de trabalho é determinado de modo global pelo nível de desenvolvimento das forças produtivas e pelo nível de divisão do trabalho de uma dada sociedade em um dado modo de produção.

É preciso também dizer que o valor não é o "preço". O preço é apenas a expressão monetária do valor e são os preços, e não os valores das mercadorias, que estão sujeitos às flutuações próprias à disponibilidade no mercado. Se alguém perdido em um deserto tivesse o azar de encontrar um cruel vendedor de água que seguisse à risca os ditames da lei da oferta e da procura... Bem, nossa pobre personagem provavelmente perderia a vida e todo o dinheiro no bolso. Mas o preço cobrado pela "venda" da garrafa de água nesta circunstância em nada alteraria o tempo social médio para a "produção" que torna disponível a mesma garrafa de água no mercado e a escala de valor para a qual os preços tendem a convergir em condições normais. 

A compreensão do trabalho vivo como determinação do valor faz eco, por exemplo, quando se ouve por aí, nos noticiários de economia, pessoas falando em "valor agregado". Em resumo, produtos que dão menos trabalho para serem feitos têm menor "valor agregado" e, via de regra, possuem menores preços.

Em uma sociedade capitalista, que não é uma sociedade produtora de garrafas de água no deserto, mas sim, como qualquer economia, é uma sociedade produtora de meios de vida em condições normais, as mercadorias sempre seguirão a lei do valor, que pode ser simplificada da seguinte maneira: o que dá menos trabalho vale menos, o que dá mais trabalho vale mais. É assim que foguetes, por exemplo, costumam sempre valer mais do que a maioria dos produtos disponíveis no mercado, e que garrafas de água costumam valer menos do que garrafas de suco de laranja, que valem menos do que máquinas de espremer laranjas etc.

É claro que a sociedade capitalista não é apenas produtora de meios de vida. A marca distintiva do capitalismo em relação a outros modos de produção é o fato de que o acúmulo de dinheiro, como reserva de valor, é o objetivo que orienta todo o esforço econômico. A competição pelo acúmulo de dinheiro como um fim em si mesmo, por si só, produz grandes distorções entre a esfera dos preços relativos, que determina o acúmulo maior ou menor de dinheiro, e a esfera do valor, que no dia a dia da vida sob o capitalismo permanece ocultada por uma grossa camada de cifras. Além disso, o capitalismo é pródigo em multiplicar as "necessidades" humanas, visto que o objetivo central não é apenas disponibilizar meios de vida, mas sim acumular poder financeiro. 

O TRABALHO E O TRABALHADOR

Ora, mas onde entra a "mais-valia" ou "mais-valor" nessa história toda? Vamos mais uma vez seguir por meio de simplificações didáticas...

Uma sociedade capitalista, como a nossa, está divida entre aqueles que detém dinheiro sobrando e meios de produção (as fábricas, as máquinas, os instrumentos de trabalho, as instalações, os insumos etc.) e aqueles que não possuem nenhuma outra propriedade senão a sua força de trabalho. É claro que os trabalhadores possuem roupas, móveis, celulares, podem até possuir uma casa, um carro etc., mas isso não é "propriedade" no sentido usado aqui. Ou seja, propriedade diretamente vinculada ao processo produtivo de uma economia. Aliás, quando os socialistas falam em "socializar a propriedade privada", trata-se apenas dos meios de produção¹.

Esta separação entre trabalhadores e meios de produção se deu historicamente, isto é, nem sempre foi assim. A classe capitalista se tornou dominante, mais ou menos ao longo dos últimos cinco séculos, por meio da luta política contra a classe proprietária que a precedeu (a aristocracia feudal) e, conforme ia crescendo seu poder político, conforme a economia passava a se basear irreversivelmente nas trocas mercantis e o dinheiro ia por si só se convertendo em poder, a burguesia consolidou-se, ela própria, como classe dominante.

Politicamente, a burguesia orientou o desenvolvimento comercial, o processo de colonização, a formação de um mercado mundial e a formação dos modernos Estados nacionais. Financeiramente, a burguesia tornou-se rica a tal ponto que poderia mover enormes contingentes de forças produtivas, chegando, em determinado momento, a poder investir na implementação de tecnologia na produção, o que a tornou rica de um modo que era inimaginável em formações sociais precedentes.

Mas qual a origem da "riqueza" da classe capitalista?

Historicamente, a acumulação primitiva da propriedade privada dos meio de produção e do dinheiro se deu com base na usura, no saque colonial, na escravização, no massacre de povos originários, na guerra de pilhagem, no roubo legalizado, na expropriação das terras com expulsão dos camponeses que virariam trabalhadores assalariados nas cidades, na mais brutal superexploração da força de trabalho no nascente capitalismo industrial, dentre outros métodos "idílicos" e de grande "mérito".

A partir disso, estavam lançadas as bases que naturalizaram a exploração capitalista da força de trabalho. Um capitalista não possui mil cabeças, dois mil braços, não é exatamente o capitalista quem "trabalha", mas, se tiver dinheiro e meios de produção suficientes, pode pagar pela força de trabalho de mil trabalhadores.

A força de trabalho, no capitalismo, é uma mercadoria como qualquer outra. Mas, então, o que determina o seu valor? O valor da força de trabalho é o equivalente ao que é necessário para produzi-la enquanto tal. Ou seja, o valor da força de trabalho é o equivalente em meios de vida para a manutenção dessa mesma força de trabalho, de modo que o salário nada mais é do que o preço relativo a esse valor*.

Só que a força de trabalho, como "mercadoria", além de possuir um valor de troca também possui um valor de uso. E para que serve a força de trabalho? O que distingue a força de trabalho em relação a todas as demais mercadorias é o fato de que a força de trabalho produz valor. Pois é o trabalho vivo o que produz o conjunto dos bens e serviços de que dispõe uma economia. Porém, o valor produzido pela força de trabalho não se limita ao que é apenas necessário para manutenção da vida dos trabalhadores, ou seja, para pagar seu salário.

Valor é trabalho em todas as formações sociais e econômicas humanas que já existiram na face da Terra. E em todas as economias existentes até agora sempre existiu algum tipo de produção excedente. Em muitas formações sociais da América antes da colonização, tribos também produziam excedentes, muito embora não houvesse comercialização desse excedente e não houvesse, na maioria dos casos, uma classe social dominante que se apropriasse dele**.

A um oceano de distância, na Europa feudal, os camponeses produziam para si mesmos, com seus próprios meios de produção, os meios de vida necessários e um excedente que era apropriado pela aristocracia feudal ociosa. De modo que não é apenas no capitalismo que podemos dizer que existe apropriação por uma parcela da sociedade - que em geral não trabalha - do excedente econômico socialmente produzido.

Mas algumas coisas mudaram da formação social feudal para a formação capitalista. O servo, além de produzir o excedente, produzia para si mesmo em espécie (grãos, carne, couro etc.), e as trocas não desempenhavam um papel central nessas economias. Já o trabalhador necessariamente trabalha com meios de produção alheios e recebe por isso um salário com o qual deverá comprar seus meios de vida. Alguém poderá dizer que o trabalhador, diferentemente do servo, é "livre", mas experimente algum trabalhador "escolher livremente" não vender sua força de trabalho para ver o que acontece... 

Outra coisa fundamental que mudou de uma formação social para outra foi que o capitalista, diferente do aristocrata, é caracterizado pelo uso do seu capital para produzir cada vez mais capital. O capitalismo é essencialmente esse processo ininterrupto pelo qual dinheiro e meios de produção são convertidos em mais dinheiro, mais meios de produção, mais produtos, mais poder. Mas como isso é possível?

Ora, é aí que entra a "mais-valia".

Dada a definição do valor da força de trabalho, dado que uma força de trabalho, ao longo de sua jornada, dispende mais tempo do que seria necessário para pagar os meios de vida pelos quais ela é comprada, o capitalista pode se apropriar, ao final do processo produtivo, de mais produtos do que o equivalente ao valor dos meios de produção e da força de trabalho consumidos. Ou seja, a origem do ganho do capitalista é um excedente de produtos, de trabalho não pago ou de "valor". Em uma palavra: mais-valia.

Por exemplo, vamos imaginar um trabalhador que seja contratado para converter farinha, ovos e leite em bolos por uma jornada de 8 horas. O valor relativo à força de trabalho pode ser expresso em $50/dia, que é o equivalente aos meios de vida que esse trabalhador necessita para manter-se (comida, aluguel etc.). Em 4 horas esse trabalhador converte meios de produção no equivalente a $100, que cobrem $50 em meios de produção e os $50 relativos ao valor da sua própria força de trabalho. Nas próximas 4 horas ele converterá os mesmos $50 em meios de produção em $100 de bolo, mas não receberá seus $50 por esse trabalho. Do produto final de $200, $150 cobrirá o valor do salário e irá repor o valor dos meios de produção utilizados; no entanto, o capitalista terá como referência para sua margem de lucro na venda dos bolos no mercado os $50 que correspondem a trabalho não pago, referentes a 4 horas de trabalho. Isso dá a ideia do que Marx chama de "mais-valia absoluta". Mas poderíamos imaginar que o patrão desta confeitaria comprasse máquinas para fazer um mesmo trabalhador produzir mais na mesma jornada de trabalho, podendo extrair deste modo ainda mais valor, o que é uma das formas do que Marx chama "mais-valia relativa". 

Se o valor referente a esse excedente de produtos e de trabalho não pago é realizado pela venda no mercado, o capitalista, assim, obtém lucro, isto é, sai do processo produtivo com mais dinheiro do que possuía ao entrar, dinheiro com o qual poderá fazer mais dinheiro mediante mais meios de produção e mais exploração da força de trabalho ou com o qual ele poderá alcançar um padrão de consumo que o distingue socialmente da maioria das pessoas, que no geral apenas sobrevivem.

É claro que no capitalismo existe um setor da classe trabalhadora melhor remunerado, que possui, por essa razão, maior poder de consumo e algum poder de poupança, de tal modo que o discurso ideológico capitalista (meritocracia, trabalho livre, justiça do mercado etc.) faça algum sentido para essa parcela trabalhadora do que se convencionou chamar de "classe média". No entanto, a esmagadora maioria da classe trabalhadora experimenta tão somente a escravidão assalariada. 

É claro também que no capitalismo existem outras formas de espoliação assentadas, por exemplo, no processo de acumulação financeira, no qual dinheiro pode virar mais dinheiro sem qualquer mediação em um processo produtivo, ou pela extração de renda da terra, ou pelo comércio secundário de mercadorias etc. É claro também que neste texto, para simplificar as coisas, tomamos como modelo apenas os trabalhadores industriais e haveria uma série de considerações a fazer sobre as diferenças no processo de extração de mais-valia entre esses trabalhadores submetidos "materialmente" ao capital e, por exemplo, um operador de telemarketing, submetido apenas "formalmente" ao capital. Mas estes já seriam assuntos para outros posts. 

REFERÊNCIAS

¹ https://poema.info/artigos/por-que-socialismo/ 


*Muitas vezes paga-se salário abaixo do valor da força de trabalho. Isto impera na realidade brasileira, por exemplo. A esse fenômeno da-se o nome de "superexploração da força de trabalho". Ver: MARINI, Ruy Mauro, "A dialética da dependência".
** Sobre este aspecto, consultar: CLASTRES, Pierre, "A Sociedade contra o Estado".