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Visualizando artigos de Julho, 2016

É válido comparar orçamento do governo federal com orçamento doméstico?

Você já deve ter ouvido muitos(as) economistas por aí, sobretudo aqueles que aparecem na TV frequentemente, comparar as finanças públicas com as finanças da pobre “Dona Maria”, que tem que cortar os gastos quando a renda da família cai, não é?

Pois bem. A comparação não tem fundamento. No entanto, serve para justificar os cortes de gastos, favorecendo e legitimando as políticas ditas "neoliberais".

MAS POR QUE NÃO FAZ SENTIDO?

O Governo Federal tem o poder de controlar muitas variáveis da economia: quanto pagará de juros de sua dívida pública, quanto realizará de pagamentos às empresas do setor privado, qual será a meta de emprego e renda, além de poder criar (ou suprimir) impostos e conceder desonerações. Enfim, coisas que a “Dona Maria” sequer sonha em fazer, já que ao fazer um empréstimo, por exemplo, ela não pode definir a taxa de juros contratada, pois o banco é quem a define.

Em outras palavras, a complexidade do setor público é muito maior, fazendo desta comparação uma grande falácia, que mais confunde do que explica.

Além do mais, quando a Dona Maria gasta, ela não recebe um percentual de volta¹. Já o Estado, quando faz investimentos, aumenta sua arrecadação².

Poderíamos até usar a comparação de outra forma em tom de ironia: será que a Dona Maria aceitaria deixar de alimentar seus filhos para honrar dívidas suspeitas com bancos? Será que a Dona Maria aceitaria pagar mais caro pelos produtos que compra no mercado para ajudar os empresários? Isso ela não faria, mas o Estado brasileiro faz.

Mas essas comparações esses(as) economistas nunca fazem, obviamente.

E POR QUE INSISTEM EM FAZER ESSA COMPARAÇÃO?

O fato é que a esfera pública encontra-se sob o poder de oligarquias que, por sua vez, pretendem o desmonte do Estado: redução de gastos com saúde, educação, cultura, saneamento etc.

Assim, é conveniente estabelecer essa comparação para justificar o corte de gastos, sendo que cortar gastos em tempos de recessão tem se mostrado inadequadas para retomada do crescimento. Tais políticas foram criticadas inclusive por economistas do FMI³.

E se este argumento for capaz de convencer muita gente, imagine só quantas “Marias” reais não serão prejudicadas por conta da agenda neoliberal adotada pelo Governo Federal em nome da austeridade?

O Estado é responsável por prover melhores condições de bem estar para seus cidadãos e cidadãs e não deve ser um instrumento de facilitação dos negócios dos mais ricos e privilegiados.

Para que isso não aconteça, precisamos construir o poder popular, de forma que coloquemos o Estado a serviço da classe trabalhadora, e não o contrário!

NOTAS

¹ A Nota Paulista, por exemplo, é uma exceção. Entretanto, é uma política definida pelo Estado para reduzir a sonegação fiscal. Portanto, é uma forma que o Estado encontrou de aumentar suas receitas, e não de aumentar a renda do consumidor.

² O Bolsa-família, por exemplo, provoca um efeito multiplicador: de acordo com o IPEA, a cada R$ 1,00 gasto, o PIB é incrementado em R$ 1,78, sendo que parte desse valor retorna ao governo sob a forma de impostos (http://bit.ly/1o72Jpi).

³ http://glo.bo/1ZbErJG

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